Atividades de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico nos municípios de Glicério e Penápolis

Atualizado: Set 13

Entre os dias 24 de agosto e 02 de setembro de 2021, a equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica, composta pelo arqueólogo Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva, esteve nos municípios de Glicério e Penápolis, estado de São Paulo, realizando atividades referente a Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) em locais onde serão implantados empreendimentos de extração de argila, a saber: Extração de Argila Estância São Carlos (Glicério) e Extração de Argila Sítio Paraíso (Penápolis). As pesquisas estão previstas na Instrução Normativa do IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, que estabelece “procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”.




A realização desse tipo de estudo tem por objetivo atender ao disposto na legislação que trata da proteção e a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 a qual “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro. Os projetos foram realizados após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através da portaria nº 48, de 13 agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de agosto de 2021, estando sob a coordenação geral e de campo do arqueólogo Fernando José Cantele.


A realização dos estudos arqueológicos tinha por objetivo avaliar a Área Diretamente Afetada (ADA) pelos empreendimentos a fim de proteger o patrimônio arqueológico de impactos, para tanto, foram realizados levantamentos de campo, compostas por atividades de prospecção arqueológica sistemática em subsuperfície e verificações da superfície extensivas nas áreas que compreendiam a instalação dos empreendimentos. Todos os procedimentos adotados em campo foram documentados, através de registro fotográfico e preenchimento de fichas de campo, para contextualizar a paisagem e o potencial arqueológico dos locais de pesquisas, visando compor os relatórios finais das pesquisas a serem apresentados ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos nas áreas afetadas pelos empreendimentos.


Associado a realização das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa junto à comunidade local dos municípios de Glicério e Penápolis, aos responsáveis pelos empreendimentos e nas Secretarias de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Glicério e na Secretaria de Educação de Penápolis. Nessa etapa da pesquisa foram prestados esclarecimentos sobre a realização das pesquisas arqueológicas nos municípios, enfatizando a importância de se conhecer e preservar as diferentes formas de patrimônios culturais existentes no país, e, em particular, o patrimônio arqueológico. Durante essa atividade foram distribuídos materiais informativos (folder) na versão impressa, no qual são descritos e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental.


Fotografias: A esquerda, Fernando Cantele na Secretaria da Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Glicério com a auxiliar administrativa Natiele M. Leite. Na fotografia a direita, entrega do folder na Secretaria de Educação de Penápolis, recebidos por Mariza M. A. Silva e Sônia C. Martins, Diretora do Departamento de Educação Infantil.


Em complemento a entrega do folder, ainda foram feitas doações de livros que abordam conceitos introdutórios sobre arqueologia, educação patrimonial, história indígena, pré-história do Brasil e a temática indígena na sala de aula. Os livros foram doados para o Museu Histórico e Pedagógico “Memorialista Gláucia Maria de Castilho Moçouçah Brandão” de Penápolis e para a Biblioteca Pública Municipal “Salma Sabag” de Glicério.


Fotografias: a esquerda, entrega de livros no Museu Histórico de Penápolis à Alessandra Jorge Nadai (Encarregada do Museu) e Lucas Casella (Secretário Municipal de Cultura e Turismo). Na fotografia a direita, entrega de livros para a Biblioteca Pública de Glicério, onde fomos recebidos por Rute M. S. Liria, auxiliar Administrativa responsável pela Biblioteca.

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