Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico em Cândido Mota

A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 06 e 13 de outubro de 2021 no município de Cândido Mota, Estado de São Paulo, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o Loteamento Industrial Jardim Progresso. A pesquisa está prevista na Instrução Normativa nº001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”.


A realização da pesquisa arqueológica visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em particular a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial. O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 61, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de outubro de 2021.


Conforme apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, constituído por poços-teste e caminhamentos sistemáticos, com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final da pesquisa a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos na área afetada pelo empreendimento.



Fotografias que ilustram os trabalhos de campo realizados: identificação e peneiramento do sedimento.


Além das atividades de campo, a equipe realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa junto à comunidade local no município de Cândido Mota. Para tanto, foram distribuídos um total de 250 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Foram contemplados com a distribuição do material a Secretaria de Educação e Cultura, a Biblioteca Pública Municipal, a empresa responsável pelo empreendimento, estabelecimentos comerciais e moradores do município. Associado a essa atividade, foi realizada a doação de um conjunto de 06 livros para a Biblioteca Pública Municipal abordando conceitos introdutórios sobre arqueologia, história indígena, pré-história do Brasil e Geral e a temática indígena na sala de aula.



Imagens da divulgação da pesquisa junto a comunidade e instituições locais. Da esquerda para a direita: (foto 1) D. Ana M. Romancine e Adriana (Fercant), (foto 2) doação de livros para a Biblioteca Pública Municipal - recebidos por Carlos Landgraf Neto, (foto 3) moradores Aparecido dos Santos e Mauro Dominato, (foto 4) esclarecimentos e divulgação junto ao Diretor de Cultura Alexandro Pereira Dias da Secretaria de Educação e Cultura do Município.


Ressalta-se que as ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades, o arqueólogo coordenador geral e de campo Fernando José Cantele, a pedagoga Adriana dos Santos da Silva e o auxiliar de campo Matheus Vinícius da Silva Martins, morador do município de Cândido Mota.


Fotografia de Fernando Cantele e Matheus Vinícius da Silva Martins em campo.

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