A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve dos dias 24 e 25 de agosto e nos dias 29 e 30 de setembro no município de Londrina, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro condomínio residencial – “PRIDE 06 QD 04”, sob responsabilidade da Pride Incorporação Imobiliária (Foto 1).
Foto 1. Nossa equipe com a equipe Pride: Joilson, Maria Luiza e Camila.
Esse tipo de pesquisa arqueológica está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender também ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 47, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de agosto de 2023.
Durante as pesquisas de campo foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA), através da abertura de 12 poços-teste (todos negativos) e a realização de caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de bens arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo (Fotos 2 a 4) foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Fotos 2 a 4. Verificação em superfície, execução de poço teste e peneiramento de sedimentos.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, através da distribuição de 150 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Nessa atividade foram contemplados o Colégio Estadual Professora Roseli Piotto Roehrig, o empreendedor (Pride 06), estabelecimentos comerciais e moradores residentes nos bairros no entorno do empreendimento (Fotos 5 a 9).
Fotos 5 a 9: Ações de esclarecimento com entrega de folder à Franciele Sena e Mônica Rodrigues do Colégio Estadual Professora Roseli Piotto Roehrig, livros doados, e registros com algumas pessoas da comunidade que receberam também o material informativo e sobre a pesquisa em andamento pela nossa equipe. Nas fotos: Rosana Lopes, Lidiane Vidoti e Adriana Rosa.
Juntamente com a entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 06 livros impressos para o Colégio Estadual Professora Roseli Piotto Roehrig. Os livros doados abordam conceitos teóricos e práticos relacionados a temática de educação patrimonial, patrimônio cultural e pré-história do Brasil, portanto, espera-se que esse material possa contribuir com a instituição durante a realização das atividades em sala de aula.
Além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, essas ações contribuíram para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.
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