Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico é realizado no Aterro Sanitário (SP)

A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica realizou entre os dias 19 e 22 de agosto, as atividades previstas no Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Aterro Sanitário em Valas do município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo. A pesquisa foi autorizada conforme Portaria nº 52, de 07 de agosto de 2020, Seção 1, página 111, autorização nº 26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de agosto de 2020.


O projeto foi desenvolvido com o objetivo de atender a legislação vigente a respeito da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro no âmbito das fases do licenciamento ambiental, com destaque para a Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, a Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961 e a Portaria nº 07, de 01 de dezembro de 1988. Atualmente, todas as pesquisas arqueológicas no Brasil são regulamentadas por essas legislações específicas, sendo autorizadas e fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).


A pesquisa foi constituída por atividades realizadas na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo Aterro Sanitário em Valas, através de uma prospecção arqueológica sistemática, com a realização de poços-teste e observações da superfície, com o objetivo de verificar a ocorrência de vestígios arqueológicos, tanto em subsuperfície quanto na superfície. Dessa forma, buscou-se realizar uma avaliação da ADA no que se refere a presença de ocupações humanas pretéritas, que possam vir a sofrer impactos em decorrência da implantação do empreendimento.


Simultaneamente a pesquisa de campo, os pesquisadores realizaram atividades de divulgação e esclarecimento sobre os bens culturais. Para tanto, foram distribuídos 350 exemplares do folder – “Patrimônio: conhecer para preservar!”. O material de divulgação foi entregue para a Coordenadoria de Cultura, a Coordenadoria de Educação e a Coordenadoria de Políticas Ambientais do município de Teodoro Sampaio, além de ser distribuído entre os funcionários públicos da prefeitura e a comunidade como um todo.


Como atividade complementar, ainda foram doados 06 livros impressos para a Biblioteca Pública Municipal “Professora Maria Lúcia de Lima”, com temas versando sobre arqueologia, pré-história do Brasil e geral, questões indígenas em sala de aula e educação patrimonial.


As atividades do projeto ocorreram com a participação da pedagoga Adriana dos Santos da Silva e do arqueólogo coordenador da pesquisa Fernando José Cantele, além do apoio da Coordenadora de Políticas Ambientais Nelci Francisca de Lima, do município de Teodoro Sampaio. Ao final da pesquisa não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza na área do empreendimento.



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