Licenciamento ambiental

​

Estamos em constante atualização com as Portarias, Decretos e Normativas do IPHAN para ajudar você, empreendedor, a entender, de forma simples, o passo a passo para adquirir uma licença ambiental junto ao órgão.

​

Em 27 de abril de 2022, o Iphan disponibilizou uma nova página página eletrônica da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL) que visa dar transparência e auxiliar o diálogo junto a atores sociais envolvidos com o licenciamento. Você pode consultar o site diretamente através do link (clique aqui) ou entrar em contato conosco para maiores esclarecimentos sobre o processo que envolve o licenciamento ambiental. Fonte: Iphan.gov.br.

​

Serviços prestados:

​

·    FAC: Assessoria para preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) para abertura de processo junto ao IPHAN;

​

·    Projeto de Acompanhamento Arqueológico (Nível II – IN 001/2015 IPHAN);

​

·    PAIPA: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível III – IN 001/2015 IPHAN);

​

·    Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível IV – IN 001/2015 IPHAN);

​

·    Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico;

​

·    Projeto Integrado de Educação Patrimonial;

​

·    Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial;

​

-    RAPIPA: Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível IV – IN 001/2015 IPHAN);

​

·    Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados.