"Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Aterro Sanitário em Valas, município de Marabá Paulista, estado de São Paulo”
Processo no IPHAN nº 01506.000307/2025-49
Você sabia que já foram identificadas dezenas de sítios arqueológicos do período pré-colonial na região do extremo oeste paulista, incluindo áreas do rio Paraná e Paranapanema?
No município de Marabá Paulista, até o momento, há a ocorrência de 02 sítios arqueológicos, localizados na bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio, afluente do rio Paraná, onde foram encontrados vestígios de horticultores ceramistas associados aos povos Guaranis, com a ocorrência de cerâmicas e artefatos de pedra lascada e polida, ou seja, vestígios que esses povos deixaram na região há milhares de anos, como os das imagens do cartão postal distribuído durante as nossas pesquisas de campo!
Não recebeu o cartão? Não se preocupe! Clique aqui para visualizar ou baixar o arquivo!
Que tal saber mais sobre os povos indígenas que circularam na região do município de Marabá Paulista?
Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais da presença humana, sejam estes vestígios antigos ou recentes (objetos de cerâmica, pedra, osso, pinturas e gravuras), além de objetos de arte ou estruturas arquitetônicas, incluindo também as alterações na paisagem (construções e montículos).
Atualmente todo empreendimento com potencial de poluir e/ou degradar o meio ambiente, passa necessariamente pelo processo de licenciamento ambiental. Entre os vários estudos que precisam ser realizados pelos empreendedores para obter as licenças ambientais, um deles é constituído por um estudo de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico.
O patrimônio arqueológico faz parte do patrimônio material e engloba todos os objetos e vestígios da existência humana em determinado local. É caracterizado por locais onde habitaram os povos pré-coloniais e históricos e por todas as evidências que essses povos deixaram no local, seja em superfície, no subsolo, ou sob as águas.
As pesquisas arqueológicas no Brasil são regulamentados por legislações específicas e autorizadas e fiscalizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Para saber mais acesse o website do IPHAN:
De acordo com a Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, um sítio arqueológico é patrimônio da União.
Essa lei garante proteção a todos os sítios arqueológicos, estabelecendo que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional, e todos os elementos que neles se encontram, ficam sob a guarda e proteção do Poder Público, sendo a sua destruição considerada crime contra o patrimônio cultural nacional.
Resultados da pesquisa
Realizamos as prospecções arqueológicas em toda a Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, através da abertura de 25 poços-teste (todos negativos para materiais arqueológicos) em julho de 2025, e também realizamos caminhamentos sistemáticos. Este caminhamento é o que também é conhecido como prospecção oportunística, que por meio da observação de ravinas, voçorocas, solos expostos ou áreas abertas são percorridas sem a intervenção em subsolo. No âmbito das atividades de esclarecimentos e divulgação, foram distribuídos 1.000 unidades do cartão-postal, incluindo a comunidade e as instituições de interesse, como a Secretarias de Meio Ambiente, Cultura e Educação e a doação de 06 livros para a Escola Estadual de Marabá Paulista.
Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos nas áreas de influência do empreendimento.
Para mais informações, leia também em: https://www.fercant.com.br/post/pesquisa-de-arqueologia-preventiva-no-munic%C3%ADpio-de-marab%C3%A1-paulista-s%C3%A3o-paulo
Exemplos das atividades de campo: da esquerda para a direita, prospecção visual em perfis de afloramentos, execução de poço teste, peneiramento de sedimentos e prospecção de superfície em cortes de estrada.