A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve nos dias 22, 25 e 26 de outubro no município de Campo Magro, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento da Subestação de Energia (SE) 34,5kV Conceição dos Correias, sob responsabilidade da Copel Distribuição S.A.
Fotografia: Divulgação da pesquisa arqueológica. À esquerda, Fernando Cantele (arqueólogo) e a direita, Sr. Wadislau Biersnaski.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 62, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro de 2022.
Conforme apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 09 poços-teste e caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Mosaico de fotografias: Pesquisa arqueológica em campo: No topo, da esquerda para a direita: execução de poço teste, análise de material em superíficie, georreferenciamento do poço teste. Abaixo, da esquerda para a direita: peneiramento do sedimento, poço teste executado e visão geral dos sedimentos escavados no poço teste.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa. Nesse aspecto, foram distribuídos o total de 200 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Foram contemplados com a distribuição do material a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Campo Magro, o Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora da Conceição, estabelecimentos comerciais, moradores do município e a COPEL, empresa responsável pelo empreendimento.
Mosaico de fotografias: da esquerda para a direita, entrega de folder no Colégio Estadual, entrega de folder à Secretária de Educação, e doação de livros no Colégio Estadual.
Mosaico de fotografias: da esquerda para a direita, entrega de folder à Ivonete de Souza, Aguinaldo Ferreira e Douglas Durla.
Além da entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 07 livros impressos para o Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora da Conceição, localizado nas proximidades do empreendimento, com assuntos que abordam a arqueologia, a pré-história do Brasil e geral, a temática indígena na sala de aula e conceitos teóricos e práticos sobre educação patrimonial.
Coleção de livros doados durante a atividade de divulgação da pesquisa arqueológica.
Diante disso, ressalta-se que, as ações realizadas no âmbito do projeto além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.
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