Pesquisa de arqueologia preventiva no município de Marabá Paulista, São Paulo

No decorrer da última semana de julho de 2025 a equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve município de Marabá Paulista desenvolvendo atividades de pesquisa arqueológica preventiva na área onde será implantado o futuro empreendimento “Aterro Sanitário em Valas”, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marabá Paulista.

Esse tipo de pesquisa arqueológica está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visa atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial. 

O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 63, de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho de 2025.

O que é arqueologia?

Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais da presença humana, sejam estes vestígios antigos ou recentes (objetos de cerâmica, pedra, osso, pinturas e gravuras), além de objetos de arte ou estruturas arquitetônicas, incluindo também as alterações na paisagem (construções e montículos). 

O que é patrimônio arqueológico?

O patrimônio arqueológico faz parte do patrimônio material e engloba todos os objetos e vestígios da existência humana em determinado local. É caracterizado por locais onde habitaram os povos pré-coloniais e históricos e por todas as evidências que essses povos deixaram no local, seja em superfície, no subsolo, ou sob as águas.

Arqueologia e licenciamento ambiental?

Atualmente todo empreendimento com potencial de poluir e/ou degradar o meio ambiente, passa necessariamente pelo processo de licenciamento ambiental. Entre os vários estudos que precisam ser realizados pelos empreendedores para obter as licenças ambientais, um deles é constituído por um estudo de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico.

Quem autoriza e fiscaliza o trabalho do (a) arqueólogo (a)?

As pesquisas arqueológicas no Brasil são regulamentados por legislações específicas e autorizadas e fiscalizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para saber mais acesse o website: https://www.gov.br/iphan/pt-br.

De acordo com a Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, um sítio arqueológico é patrimônio da União. Essa lei garante proteção a todos os sítios arqueológicos, estabelecendo que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional, e todos os elementos que neles se encontram, ficam sob a guarda e proteção do Poder Público, sendo a sua destruição considerada crime contra o patrimônio cultural nacional.

Qualquer intervenção no subsolo ou coleta de artefatos em sítios arqueológicos, seja em função de um empreendimento que será construído no local onde se encontra um sítio arqueológico ou para fins de estudos acadêmicos, deve ter projeto de pesquisa e autorização do IPHAN, assim como é necessário haver um (a) arqueólogo (a) que será o responsável pelas diferentes fases de trabalho da pesquisa arqueológica.  

Arqueologia em Marabá Paulista

Até o momento, com base no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG) e no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e na literatura arqueológica (PEREIRA, 2011; PEREIRA & FACCIO, 2014; 2015), o município de Marabá Paulista possui o registro de 02 sítios arqueológicos (Célia Maria e Saltinho), associados aos povos Guaranis.

Em particular, o Sítio Arqueologia Célia Maria, foi amplamente estudado, sendo objeto de artigos científicos e de uma dissertação de mestrado. As pesquisas apontaram uma diversidade de material cerâmico decorado e uma datação em torno de 450±60 anos atrás. 

Com o domínio da agricultura e o uso da cerâmica, os povos Guaranis passaram a povoar a região do oeste paulista por volta de 2 mil anos atrás. Esses povos viviam em grandes aldeias nas margens do rio Paraná e seus afluentes, como o rio Santo Anastácio, localizado em Marabá Paulista. Praticavam a “agricultura de coivara”, onde queimavam trechos das florestas para realizar suas plantações e quando a terra tornava-se mais improdutiva, mudavam de local e aplicavam o mesmo processo. Platavam milho, pimenta, amendoim, abacaxi e principalmente a mandioca. Complementavam sua alimentação com a pesca, a coleta de frutos e a caça. Fabricavam inúmeros utensílios de cerâmica, incluindo vasilhas, tigelas, pratos e até urnas funerárias. Confeccionavam instrumentos de pedra lascada e principalmente de pedra polida, como lâminas de machado, pilões e mãos de pilões. Eram exímios guerreiros e navegadores.

Da esquerda para a direita: Motivos da cerâmica Guarani do sítio arqueológico Célia Maria. Fonte: Adaptado de PEREIRA & FACCIO, 2014, p. 87; Motivos da cerâmica Guarani do sítio arqueológico Célia Maria. Fonte: Adaptado de PEREIRA & FACCIO, 2014, p. 87; Tratamento decorativo por pintura dos fragmentos cerâmicos. Fonte: Adaptado de PEREIRA, 2011, p. 109; Representações dos motivos incisos dos fragmentos cerâmicos. Fonte: Adaptado de PEREIRA, 2011, p. 91.

Resultados da pesquisa

Realizamos as prospecções arqueológicas em toda a Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, através da abertura de 25 poços-teste (todos negativos para materiais arqueológicos) e também realizamos caminhamentos sistemáticos. Este caminhamento é o que também é conhecido como prospecção oportunística, que por meio da observação de ravinas, vossorocas, solos expostos ou áreas abertas são percorridas sem a intervenção em subsolo. No âmbito das atividades de esclarecimentos e divulgação, foram distribuídos 1.000 unidades  do cartão-postal, incluindo a comunidade e as instituições de interesse, como a Secretarias de Meio Ambiente, Cultura e Educação e a doação de 06 livros para a Escola Estadual de Marabá Paulista.

Exemplos das atividades de campo: da esquerda para a direita, prospecção visual em perfis de afloramentos, execução de poço teste, peneiramento de sedimentos e prospecção de superfície em cortes de estrada.

Livros doados pelo presente projeto para a Escola Estadual de Marabá Paulista.

Interação com a leitura do QR Code do cartão postal de divulgação do projeto e junto com a responsável pelo recebimento dos livros doados na Escola Estadual de Marabé Paulista.

Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos nas áreas de influência do empreendimento.

Referências das imagens:

PEREIRA, D.L.T. Arqueologia guarani na bacia do rio Santo Anastácio – SP: estudo do sítio Célia Maria. 2011. Dissertação (Mestrado) – Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.

PEREIRA, D.L.T.; FACCIO, N.B. Arqueologia Guarani na Bacia do Rio Santo Anastácio, SP: estudo da variabilidade cerâmica do sítio Célia Maria. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, São Paulo, 24, p.77-90, 2014.