A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 05 e 12 de dezembro de 2022, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área de implantação do futuro empreendimento (Caiuá Oeste) de extração de argila da empresa Jorge Bobatto Junior - ME, a ser instalado no município de Caiuá, São Paulo.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”, e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em particular a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial. O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 65, de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 07 de novembro de 2022.
Conforme apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 84 poços-teste e caminhamentos sistemáticos, com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície (Foto 01). Os procedimentos de campo foram documentados através de registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final da pesquisa a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas na áreas de influência do empreendimento.
Foto 01. Peneiramento do sedimento durante as prospecções arqueológicas.
Além das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa junto à comunidade local, incluindo propriedades rurais localizadas no entorno do empreendimento e no bairro Agrovila III (Fotos 02 a 07). Para tanto, foram distribuídos um total de 200 exemplares do folder de divulgação - "Patrimônio Cultural: conhecer para preservar!" no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental.
Fotos 02 a 07: Distribuição de folders à comunidade: João Alves e Araújo, José Augusto da Silva, Jorge Bobatto Neto, Andressa Teixeira de Souza, Quitéria Moraes Filgueira e Caroline Azevedo.
Foram contemplados com a distribuição do material a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Estadual Projeto Lagoa São Paulo, estabelecimentos comerciais, moradores do município e o empreendedor (Fotos 08 a 11). Também foi realizada a doação de um conjunto de 08 livros impressos para a Escola Estadual Projeto Lagoa São Paulo, com assuntos que abordam a arqueologia, evolução humana, a pré-história do Brasil e geral, temática indígena na sala de aula e educação patrimonial.
Fotos 08 a 11: Fachada da Escola Estadual Lagoa São Paulo, Professora Lilian Brito recebendo orientações da equipe sobre o material doado, Jorge Bobatto Jr (empreendedor) e Aline Ap. Barros, da Secretaria de Educação.
Ressalta-se que as ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele, a pedagoga Adriana dos Santos da Silva e os auxiliares de campo Ricardo da Conceição e Pedro Silva de Oliveira, que também receberam orientações de esclarecimento e divulgação da pesquisa (Foto 12).
Foto 12: Auxiliares de campo: Pedro Silva de Oliveira e Ricardo da Conceição.