A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 08 e 11 e 14 a 17 de fevereiro de 2023 no município de Piraquara, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento imobiliário denominado “Vista Iraí Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.”
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 68, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de novembro de 2022.
Conforme apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 36 poços-teste e caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico (Fotos 01 a 04) e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Fotos 01 a 04: Vistorias na ADA e AID, abertura de poço-teste, perfil de poço teste e sedimentos identificados em um poço teste.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa. Nesse aspecto, foram distribuídos o total de 200 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Foram contemplados com a distribuição do material a Casa da Memória “Manoel Alves Pereira”, estabelecimentos comerciais, moradores do município e a empresa responsável pelo empreendimento.
Fotos 05 a 10: Entrega de folders de divulgação à: Restaurante Orizonte (Sr. Guilherme Gomes), José C. Ribas, Armazém Colonial (Rosângela Jesus Pereira), Rosângela de Jesus da Silva, Andrea Coelho Gomes e Ademar Davi Donato.
Além da entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 03 livros impressos para a Casa da Memória “Manoel Alves Pereira”, instituição que é uma referência cultural local, visto que é responsável por preservar e divulgar, a história, a memória e o patrimônio cultural do município.
Fotos 11 a 13: Entrega de material a Casa da Memória "Manoel Alves Pereira", os livros doados e a fachada da Instituição.
Diante disso, ressalta-se que, as ações realizadas no âmbito do projeto além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.