A região norte e noroeste do Paraná, incluindo o território que compõe o atual município de Itaguajé, foi intensamente ocupado por populações indígenas Guaranis entre os séculos XVI e XVII. Em 1610, foi construída a Redução Jesuítica de Nossa Senhora de Loreto, nas margens dos rios Pirapó e Paranapanema, atual Itaguajé, edificada sobre uma aldeia tupi-guarani, indígenas os quais forneceram o suporte para os empreendimentos dos padres da Companhia de Jesus na região. A partir do século XVII, com a invasão dos bandeirantes paulistas, as reduções foram destruídas e os missionários acabaram por sendo expulsos da região. Esse período da história do município é contado na obra do Sr. Hélio Parron Ferrara, através de uma História em Quadrinhos (HQ) voltada para o público infantil, intitulada Gravetin em: Itaguajé, 4 séculos de história, publicada em 2020, que busca resgatar essa parte da história do município.
Figura 1. Capa da história em quadrinhos Itaguajé 4 séculos de história, de Hélio Ferrara.
A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 26 e 28 de setembro no município de Itaguajé, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento de energia solar – “Usina Fotovoltaica Pirapó I”.
A pesquisa arqueológica está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”. Além disso, visou também, atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto de 2023.
Durante as pesquisas de campo foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA), através da abertura de 33 poços-teste (todos negativos), associados a caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de bens arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície (Fotos 1 a 4). Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Fotos 1 a 4. Exemplos das atividades de campo: verificação em superfície, execução de poço teste, peneiramento do sedimento e prospecção superficial em afloramentos.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, através da distribuição de 150 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Nessa atividade foram contemplados o Colégio Estadual Lourdes Alves Melo, a Secretaria Municipal de Educação, estabelecimentos comerciais e moradores residentes na região central do município, na comunidade rural localizada no entorno do empreendimento e nas proximidades da rodovia PR 542.
Além da entrega do material de divulgação, foram doados 06 livros impressos para o Colégio Estadual Lourdes Alves Melo, sendo a única instituição escolar do município que possui turmas do ensino fundamental e médio. Os livros doados abordam conceitos teóricos e práticos sobre educação patrimonial, temática indígena e pré-história do Brasil, portanto, espera-se que possam contribuir com a referida instituição de ensino no âmbito da realização de atividades em sala de aula.
Fotos 5 a 10: Entrega do material de divulgação e doação de 06 livros impressos para o Colégio Estadual Lourdes Alves Melo, representado por Gislâine Souza Luiz, entrega de material de divulgação e ações de esclarecimento sobre a pesquisa arqueológica também para a comunidade: Ivo Pereira dos Santos, Sr. Hélio Parron Ferrara, Igor Fuzimoto, Emily Vieira, e Mateus Gregório Luiz.
A realização da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, além de atender as exigências legais, procurou também, contribuir para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. As atividades de campo foram desenvolvidas pelo arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.