A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve durante os dias 12 e 20 de abril no município de Araucária, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento - “Condomínio Logístico Oasis 01”, sob responsabilidade da Oasis Administradora de Bens S/A.
Esse tipo de pesquisa arqueológica está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender também ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 18, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 03 de abril de 2023.
Durante a pesquisa de campo foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID) pelo empreendimento, através da abertura de 26 poços-teste, além de caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de bens arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície (Fotos 01 a 04). Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Fotos 01 a 04. Da esquerda para a direita, exemplos da pesquisa arqueológica com vistoria em superfície, abertura de poço-teste e identificação de sedimentos.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, através da distribuição de 150 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Foram contemplados com a distribuição do material o Museu Tingui-Cuera, o empreendedor, estabelecimentos comerciais e moradores residentes no entorno do empreendimento (Fotos 05 a 10).
Fotos 05 a 10: Entrega de folder de divulgação aliado à ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa para a comunidade (Sr. Aleixo Butkowcki, Ana Cassol, Pedro S. de Santos, Victoria Chanquini), para o empreendedor Sr. L. Albano R. Bergamaschi, e para o Museu Tingui-Cuera, através da Sra. Marcia Alvez da Cruz.
Além da entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 04 livros impressos para o Museu Tingui-Cuera, instituição cultural de referência no município. Os livros doados abordam conceitos teóricos e práticos relacionados a temática de educação patrimonial, patrimônio cultural e pré-história do Brasil, portanto, espera-se que possam contribuir com a instituição no âmbito da realização de atividades educativas junto à comunidade.
O Museu Tingui-Cuera foi inaugurado em 11 de fevereiro de 1980 e instituído legalmente através do Decreto n° 2850 de 1982. Encontra-se instalado nas antigas instalações das Indústrias Torres, atualmente pertencente ao Parque Cachoeira localizado na Rua Ceará, 65, Bairro Cachoeira. Seu acervo reúne objetos de trabalho e do cotidiano dos antigos moradores do município, a partir do século XIX, incluindo artefatos arqueológicos encontrados na região de Araucária.
As ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.