Entre os dias 21 e 26 de junho, a equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve no município de Ubarana, estado de São Paulo, executando o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. A pesquisa é prevista na Instrução Normativa do IPHAN nº 001/2015 e ocorreu na área onde será implantado o empreendimento de mineração – Extração de Argila Rio Tietê, localizado na área do reservatório da UHE Nova Avanhandava.
A realização do projeto teve por objetivo atender ao disposto na legislação sobre a proteção e a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro no âmbito do licenciamento ambiental. Os estudos foram realizados após a autorização do IPHAN e a publicação de portaria de pesquisa publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Nessa etapa da pesquisa, o principal objetivo foi avaliar a área do empreendimento, através de levantamentos de campo, compostas por atividades de prospecção arqueológica sistemática em subsuperfície e verificações da superfície por meio de caminhamentos intensivos na área de instalação do futuro empreendimento. Todos os procedimentos de campo foram registrados por meio de fotografias digitais e o preenchimento de fichas de campo, visando contextualizar a paisagem e o ambiente do local. Como resultado da pesquisa, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza.
Simultaneamente as atividades de campo, foram realizadas ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa junto aos moradores residentes nas proximidades do empreendimento, ao empreendedor Izar dos Santos Teixeira e Cia Ltda., a Casa de Casa de Cultura “José Augusto dos Santos” e a Secretaria Municipal de Educação de Ubarana. Nessas ações foram prestados esclarecimentos sobre a necessidade da realização da pesquisa arqueológica, enfatizando a importância de se conhecer e preservar as diferentes formas de patrimônios culturais existentes no país, em especial, o patrimônio arqueológico. Nessa atividade foram entregues materiais informativos (folder) na forma impressa, apresentando e descrevendo as várias formas de patrimônio cultural (material, imaterial e natural), conceitos de arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a realização da pesquisa arqueológica em empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.
