A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve durante os dias 20 e 24 de agosto no município de Londrina, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde serão implantados 02 condomínios residenciais – “PRIDE 01 QD 04” e PRIDE 04 QD 04”, sob responsabilidade da Pride Incorporação Imobiliária.
Esse tipo de pesquisa arqueológica está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender também ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
Os projetos de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foram realizados após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 47, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de abril de 2023.
Durante as pesquisas de campo foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA), através da abertura de um total de 24 poços-teste, sendo 12 em cada empreendimento, além de caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de bens arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície (Foto 1). Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Foto 1. Peneiramento dos sedimentos durante a execução de poços-teste.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, através da distribuição de 300 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Nessa atividade foram contemplados o Museu Histórico de Londrina (Fotos 2 a 4), o Colégio Estadual Cívico Militar Vista Bela, o empreendedor (Pride), estabelecimentos comerciais e moradores residentes no entorno do empreendimento e na região central do município (Fotos 5 a 8).
Fotos 2 a 4. Entrega de material de divulgação ao Técnico em Museologia Amauri Ramos da Silva, vitrine de exposição do Museu e a fachada do Museu Histórico de Londrina.
Fotos 5 a 8. Entrega de material de divulgação e conversas com a comunidade: Alef Freitas, Alex Tobias Polon, Roberto Assunção e Andre Vieira Pereira.
Além da entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 05 livros impressos para o Museu Histórico de Londrina, instituição cultural de referência no município, e 06 livros para o Colégio Estadual Cívico Militar Vista Bela (Fotos 9 e 10), localizado nas proximidades dos empreendimentos. Os livros doados abordam conceitos teóricos e práticos relacionados a temática de educação patrimonial, patrimônio cultural e pré-história do Brasil, portanto, espera-se que possam contribuir com as instituições no âmbito da realização de atividades educativas tanto internas quanto externas.
Fotos 9 e 10. Livros doados pelo Projeto e entrega de material de divulgação a Aline de Abreu Curunzi, diretora do Colégio Estadual Cívico Militar Vista Bela.
Além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, essas ações contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.