A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve em Rolândia no período de 11 a 18 de setembro de 2023, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento de energia solar – “Usina Fotovoltaica Rolândia”.
A pesquisa arqueológica está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”. Além disso, visou também, atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de agosto de 2023.
Durante as pesquisas de campo foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA), através da abertura de 59 poços-teste (todos negativos), associados a caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de bens arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico (Fotos 1 a 4) e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Fotos 1 a 4: Atividades de campo que envolvem a execução de poços testes, peneiramento do sedimento, verificação em superfície em busca de possíveis vestígios arqueológicos.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, através da distribuição de 150 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Nessa atividade foram contemplados o Museu Municipal de Rolândia e a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. A Escola também recebeu a doação de 06 livros impressos que abordam conceitos teóricos e práticos sobre educação patrimonial, temática indígena e pré-história do Brasil, portanto, espera-se que possam contribuir com a referida instituição de ensino no âmbito da realização de atividades em sala de aula (Fotos 1 a 3).
Fotos 1 a 3. Ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa no Museu Municipal de Rolândia, com a entrega do folder de divulgação a Renan dos Santos Viel e registro fotográfico durante a doação de livros ao diretor Petegan Moraes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Estabelecimentos comerciais e moradores residentes no entorno do empreendimento (Distrito de Nossa Senhora da Aparecida, comunidade rural e na rodovia PR 170), também foram contemplados com essa atividade de divulgação (Fotos 4 a 7).
Fotos 4 a 7. Ações de esclarecimento sobre a pesquisa arqueológica em estabelecimentos comerciais e à moradores residentes no entorno do empreendimento (Distrito de Nossa Senhora da Aparecida. Da esquerda para a direita, estão Antônio da Silva e Débora Aparecida da Silva, Rayane Silva, Francisco Augusto Sella, e Neide Massacani.
A realização da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, além de atender as exigências legais, procurou também, contribuir para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. As atividades de campo foram desenvolvidas pelo arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.