A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve no município de Apucarana entre os dias 06 e 09 de fevereiro, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento denominado de “Condomínio San Antonio”, sob responsabilidade da Pride Apucarana 2 Empreendimentos Imobiliários.
Nossa equipe com o morador Evandro Luiz da Silva, em atividade de esclarecimentos da pesquisa arqueológica.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 4, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de janeiro de 2024.
Conforme previsto no projeto, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 15 poços-teste (todos negativos) e caminhamentos sistemáticos, através de uma prospecção oportunística, realizada na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID), com o objetivo de verificar a possível ocorrência de vestígios arqueológicos aflorados na superfície.
Todos os procedimentos executados em campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, com o objetivo de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Exemplos dos procedimentos de campo da pesquisa arqueológica: vistorias em superfície, coleta de sedimentos para descrição, peneiramento do sedimento escavado e preenchimento de fichas de campo.
No âmbito das ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, foram distribuídos 100 exemplares do folder de divulgação (Patrimônio Cultural: conhecer para preservar!) que apresenta conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica inserida no licenciamento ambiental. O material de divulgação foi entregue para o Colégio Estadual Cívico Militar Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, localizado nas proximidades do empreendimento e para a comunidade local, incluindo moradores residentes nos bairros localizados no entorno do empreendimento e na região central do município. Para a instituição escolar foi realizada a doação de 06 livros impressos com assuntos que abordam conceitos sobre a arqueologia, educação patrimonial e a pré-história brasileira.
Atividades de esclarecimento e divulgação das pesquisas: Colégio Estadual Cívico Militar Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, sua biblioteca e com Ana M. da SIlva, Claudineia Frez e Vera Nahirny. Na última foto, nossa equipe com o morador Junior Guimarães.
As atividades realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.
O município de Apucarana encontra-se localizado na região norte do estado do Paraná, possuindo uma população estimada de 130.134 habitantes e uma extensão territorial de 556,99 km². Está inserido na confluência das bacias hidrográficas dos rios Ivaí, Pirapó e Tibagi, na região que compreende o terceiro planalto paranaense, possuindo uma cobertura residual da Floresta Estacional Semidecidual e altitude média de 860 metros.
Em relação ao patrimônio arqueológico, até o momento existem 04 sítios arqueológicos registrados no município de acordo com os dados disponíveis, com ênfase para as populações de horticultores ceramistas (Tradição Aratu e Itararé-Taquara). Nesse contexto, destaca-se o Sítio Arqueológico Residencial Interlagos, registrado por Francisco da Silva Noelli em 1999 durante a realização do “Projeto de Resgate do Patrimônio Histórico - Cultural das Populações Indígenas do Paraná”. Posteriormente, em 2001, esse sítio foi objeto de salvamento arqueológico realizado no âmbito do “Projeto de Avaliação e Salvamento Arqueológico na Área do Empreendimento Imobiliário Residencial Interlagos” sob a responsabilidade do arqueólogo Osvaldo Paulino da Silva.
Conforme Schmitz & Rogge, (2008, p. 48), nesse sítio “o abundante material cerâmico da tradição Aratu vem acompanhado de certo volume de elementos da tradição Taquara/Itararé, que dominava o Planalto Meridional. O intercâmbio de tecnologias na fabricação tanto da cerâmica, quanto do lítico, sugere a convivência nessa última aldeia de pessoas de duas populações diferentes.” Esse fato é algo inédito para a região sul, visto que essas populações até então haviam sido registradas somente nas regiões sudeste, centro-oeste e nordeste. As datações desse sítio arqueológico apontam para uma ocupação entre os séculos XIV e XV.
De forma geral, as evidências humanas identificadas na região norte/noroeste do Paraná, apontam para uma ocupação humana contínua desde pelo menos 8 mil anos antes do presente (AP), inicialmente associada a populações de caçadores-coletores e posteriormente por agricultores ceramistas, perdurando até o contato como o elemento colonizador a partir do século XVI.