A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve em Nova Aliança do Ivaí no período de 19 a 22 de setembro de 2023, município com apenas 1.323 habitantes, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento de energia solar – “Usina Fotovoltaica Graciosa”.
Esta primeira pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental no Município de Nova Aliança do Ivaí está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”. Além disso, visou também, atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de agosto de 2023.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, através da distribuição de 150 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Nessa atividade foram contemplados a Escola Estadual Dr. Caetano Munhoz da Rocha, a Secretaria Municipal de Educação, estabelecimentos comerciais e moradores residentes na região central do município, na comunidade rural e na rodovia PR 561, localizada no entorno da área de pesquisa. Alguns registros fotográficos podem ser vistos nas Fotos 1 a 4.
Além da entrega do material de divulgação, foram doados 06 livros impressos para a Escola Estadual Dr. Caetano Munhoz da Rocha, sendo a única instituição escolar do município que possui turmas do ensino fundamental e médio (Fotos 5 e 6). Os livros doados abordam conceitos teóricos e práticos sobre educação patrimonial, temática indígena e pré-história do Brasil, portanto, espera-se que possam contribuir com a referida instituição de ensino no âmbito da realização de atividades em sala de aula.
Fotos 1 a 6: Atividade de esclarecimento com a comunidade. Luiz Bernardo do Nascimento observando uma réplica de um objeto arqueológico, Claudinei Possani com o material educativo (folder), Edson Braz de Oliveira em ação de esclarecimento também com réplica de um vestígio arqueológico, Vânia Borges com nossa pedagoga recebendo informações sobre a pesquisa arqueológica, livros doados e a diretora Meire Alves recebendo o material educativo relacionado ao patrimônio arqueológico.
Assim como outras pesquisas de campo já realizadas pela Fercant, nesta área foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA), através da abertura de 60 poços-teste (todos negativos), associados a caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de bens arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície (Foto 7). Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados bens arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Foto 7. Verificação também em superfície em busca de possíveis vestígios arqueológicos.
A realização da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, além de atender as exigências legais, procurou também, contribuir para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. As atividades de campo foram desenvolvidas pelo arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.