A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve no município de Ponta Grossa entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento denominado de “Ligação Interbairros Municipal”, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento do município de Ponta Grossa.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 4, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de janeiro de 2024.
Conforme previsto no projeto, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 38 poços-teste (todos negativos) e caminhamentos sistemáticos, através de uma prospecção oportunística, realizada na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID), com o objetivo de verificar a possível ocorrência de vestígios arqueológicos aflorados na superfície.
Todos os procedimentos executados em campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, com o objetivo de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Prospecções arqueológicas com vistorias em superfície e subsuperfície.
No âmbito das ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, foram distribuídos 150 exemplares do folder de divulgação (Patrimônio Cultural: conhecer para preservar!) que apresenta conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica inserida no licenciamento ambiental. O material de divulgação foi entregue para a Escola Municipal Dr. Amadeu Puppi, localizada nas proximidades do empreendimento, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento e para a comunidade local, incluindo moradores residentes nos bairros localizados no entorno do empreendimento. Para a instituição escolar foi realizada a doação de 06 livros impressos com assuntos que abordam conceitos sobre a arqueologia, educação patrimonial e a pré-história brasileira.
Doação de livros e entrega para Cassiana Ferreira, pedagoga, da Escola Municipal Dr. Amadeu Puppi e ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, com a distribuição de exemplares do folder de divulgação à comunidade: Leandro Sala, Daniele Cristina, Edson de Matos, Luiz Henrique Honesko, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
As atividades realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.
O município de Ponta Grossa encontra-se localizado na região dos Campos Gerais na porção Centro-leste do estado do Paraná, possuindo uma população estimada de 358.371 habitantes e uma extensão territorial de 2.054,732 km². Está inserido na bacia hidrográfica do rio Tibagi, na região que compreende o segundo planalto paranaense, possuindo uma cobertura residual da Floresta ombrófila mista intercalados com campos e altitude média de 975 metros.
Em relação ao patrimônio arqueológico do município, até o momento existem 26 sítios arqueológicos registrados de acordo com os dados disponíveis, relacionados a populações de caçadores-coletores (Tradição Umbu) e de agricultores ceramistas (Tradição Tupiguarani e Tradição Itararé-Taquara) e sítios que remontam a ocupação região no período histórico a partir do século XVII, apresentando uma ocupação humana contínua desde pelo menos 8 mil anos antes do presente (AP).
Desse total, destaca-se a ocorrência de 10 locais com a presença de arte rupestre. Para Parellada (2009, p. 1-2), “a arte rupestre é uma forma de comunicação através de convenções, ou seja, é um tipo de linguagem simbólica organizada; é uma maneira de se relacionar com as pessoas e através do tempo. As representações rupestres refletem aspectos simbólicos das sociedades humanas que as produziram, entretanto os significados reais das figuras, produzidas em outros períodos, acabam perdendo-se no tempo.”
A região de Ponta Grossa apresenta diversos afloramentos rochosos associados a Formação Furnas. Devido as suas características litofaciológicas, formam muitos abrigos e grutas, que por sua vez, foram sendo utilizados pelas populações humanas do período pré-colonial. Nesses abrigos, são comuns a ocorrência de grafismos pintados em vermelho, com representações de figuras de animais, principalmente de cervídeos e aves, figuras humanas e representações geométricas.