Fragmento cerâmico identificado no sítio arqueológico.
A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 04 e 09 de janeiro de 2023, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área de implantação do futuro empreendimento (Caiuá Leste) de extração de areia da empresa Jorge Bobatto Junior - ME, a ser instalado no município de Caiuá, São Paulo.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”, e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em particular a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial. O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 65, de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 07 de novembro de 2022.
Conforme apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 62 poços-teste e caminhamentos sistemáticos, com o objetivo de verificar a presença de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final da pesquisa a ser apresentado ao IPHAN (Fotos 02 a 05).
Fotos 02 a 05: Procedimentos da pesquisa arqueológica (prospecção), com a vistoria em superfície, abertura de poço teste, perfil do poço teste e peneiramento dos sedimentos.
Como resultado, foi identificado um sítio arqueológico, com a presença de fragmentos cerâmicos e lítico lascado associado a filiação cultural denominada na literatura arqueológico como Tradição Tupiguarani (Fotos 06 a 08).
Fotos 06 a 08: exemplos de fragmentos cerâmicos identificados no sítio arqueológico.
Para a delimitação do sítio arqueológico foram realizados 20 poços-teste, a escavação de uma quadra de 1m X 1m e a coleta assistemática de superfície de materiais diagnósticos, como fragmentos cerâmicos decorados, bordas e outros. O material coletado passou por processos de curadoria e análise, sendo posteriormente enviado a instituição de guarda que apoiou a pesquisa. Estas etapas podem ser visualizadas nas Fotos 09 a 14.
Fotos 09 a 14: Procedimentos durante a delimitação do sítio arqueológico (registros, coletas e descrição de perfis) e procedimentos adotados em laboratório (curadoria, análise e acondicionamento).
Além das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa junto à comunidade local, incluindo propriedades rurais localizadas no entorno do empreendimento e na região central de Caiuá. Para tanto, foram distribuídos um total de 200 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Foram contemplados com a distribuição do material a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Biblioteca Pública Municipal, estabelecimentos comerciais, moradores do município e o empreendedor. Também foi realizada a doação de um conjunto de 07 livros impressos para a Biblioteca Pública Municipal, com assuntos que abordam a arqueologia, evolução humana, a pré-história do Brasil, temática indígena e educação patrimonial (Fotos 15 a 18).
Fotos 15 a 18: ações de esclarecimento e divulgação. Da esquerda para a direita, distribuição de livros à Biblioteca Municipal, os livros doados, folder entregue a André Rodrigues (um dos moradores que recebeu o material) e ao empreendedor, Jorge Bobatto.
Ressalta-se que as ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, a arqueóloga coordenadora geral Michelle Mayumi Tizuka, o arqueólogo coordenador de campo Fernando José Cantele, a pedagoga Adriana dos Santos da Silva e o auxiliar Ricardo da Conceição.